CONCEITOS ESSENCIAIS SOBRE O ENQUADRAMENTO

• Enquadramento jurídico/societário;
• Enquadramento contábil;
• Enquadramento tributário;
• Noções sobre planejamento.

O QUE SÃO AS NATUREZAS JURÍDICAS

• Equiparação à Pessoa Jurídica X Não equiparação a Pessoa Jurídica;
• Tipos de sociedades;
• Confusão Patrimonial.

OBSERVAÇÕES ESSENCIAIS PARA COMEÇAR A FALAR SOBRE O SIMPLES NACIONAL

• Definição de microempresa e de empresa de pequeno porte;
• Limite da Receita Bruta;
• Benefícios para ME e EPP.

AGORA SIM PODEMOS FALAR SOBRE O SIMPLES NACIONAL

• Conceito de Receita Bruta;
• Conceito de Período de Apuração;
• Conceito de Empresa em Início de atividade;
• Conceito da Data de Início de Atividade;
• Exclusões;
• Exclusão por Opção;
• Exclusão por Obrigatoriedade;
• Exclusão por Oficio.

SIMPLES NACIONAL – ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO

• Atividades Permitidas;
• Tabelas – Simples Nacional;
• Forma de Cálculo – Alíquota efetiva;
• Anexo I – Comércio;

SIMPLES NACIONAL – ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO (parte II)

• Anexo II – Indústria;
• Anexo III – Serviço;
• Anexo IV – Serviço;
• Anexo V – Serviço;
• Reenquadramento mensal – Fator R;
• Anexo III;
• Anexo V;
• Cálculo do sublimite;
• Empresa em Início de Atividade;

POSSIBILIDADES DE COMPENSAÇÕES E RESTITUIÇÕES NO SIMPLES NACIONAL

• Possibilidades de compensações;
• Possibilidades de Restituições;
• Processos administrativos.

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS

• PDGAS-D;
• DEFIS;
• DCTF;
• ECD;
• DIRF
• EFD-Reinf;
• DIMOB;
• DMED.

PARCELAMENTOS NO SIMPLES NACIONAL

• Forma de Adesão;
• Débitos abrangidos pelo Parcelamento;
• Vedação ao Parcelamento;
• Pedido de Parcelamento;
• Consolidação do Parcelamento;
• Valor Mínimo das Prestações;
• Rescisão do Parcelamento.

VAMOS FALAR SOBRE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

• Conceito de Faturamento para MEI;
• Limite de Transição;
• Atividades Permitidas para MEI;
• Atividades Vedadas para MEI;
• Exclusões;
• Por opção;
• Por Obrigatoriedade;
• Efeitos de exclusão.

SALÃO PARCEIRO

• Enquadramento do Salão Parceiro;
• Tributação;
• Enquadramento do Profissional Parceiro;
• Tributação.

INVESTIDOR ANJO

• Diretos e Deveres do Investidor-Anjo;
• Aporte Efetuado pelo Investidor-Anjo;
• Remuneração ao Investidor-Anjo;
• Transferência da Titularidade;
• Tributação do Valor Retirado a Título de Remuneração do Investidor-Anjo;
• Base de Cálculo do Imposto;
• Imposto Retido na Fonte;
• Ganho na Alienação dos Direitos do Contrato de Participação do Investidor-Anjo;
• Venda das Quotas da Empresa que Possua um Investidor-Anjo.

EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO (ESC)

• Constituição da Empresa Simples de Crédito (ESC);
• Vedação à Empresa Simples de Crédito (ESC);
• Condições das operações de Empréstimo, de Financiamento e de desconto de Títulos de Crédito;
• Enquadramento Tributário X Simples Nacional.

​REVISÃO DO SIMPLES NACIONAL

CHEGOU A HORA DO LUCRO PRESUMIDO – parte 1

• Opção pelo Lucro Presumido;
• Vedações ao Lucro Presumido Receita Bruta;
• IRPJ e CSLL – Percentuais de Presunção;

LUCRO PRESUMIDO – parte 2

• Demais Receitas/Ganhos;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas;
• Deduções;
• Códigos de Recolhimento;
• Prazos de Recolhimento.

PIS/PASEP E COFINS NOÇÕES GERAIS

• Conceitos e considerações básicas e polêmicas: PIS/Pasep e Cofins;
• Análise histórica;
• Definições das contribuições;
• Regimes de apuração;
• ICMS –  Exclusão da Base de cálculo do PIS e da Cofins;

PIS/PASEP E COFINS NA CUMULATIVIDADE – LUCRO PRESUMIDO

• Fato Gerador e Periodicidade;
• Prazo e Código de Recolhimento;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas Aplicáveis.

POR QUE NINGUÉM FALAR SOBRE O LUCRO ARBITRADO?

• Hipóteses de arbitramento;
• Percentuais de adição;
• PIS e Cofins.

AGORA VAMOS FALAR DO TÃO TEMIDO LUCRO REAL – parte 1

• Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real;
• Base de Cálculo e Alíquota do IRPJ e da CSLL;
• Alíquotas;
• Período de Apuração do IRPJ e da CSLL;
• Apuração Trimestral;
• Situações Especiais;
• Apuração Anual;
• Pagamento Por Estimativa;
• Balanço ou Balancete De Redução Ou Suspensão.

AGORA VAMOS FALAR DO TÃO TEMIDO LUCRO REAL – parte 2

• Lucro Real e Resultado Ajustado;
• Adições;
• Exclusões;
• Compensações;
• Lalur e Lacs;
• Parte A;
• Parte B;
• Momento Dos Lançamentos no Lalur e no Lacs;
• Determinação do Lucro Real e Resultado Ajustado;
• Lucro Bruto;
• Despesas Dedutíveis e Não Dedutíveis;
• Perdas no Recebimento de Crédito;
• JSCP;
• Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado;
• Remuneração a Terceiros;
• Outros Resultados Operacionais;
• Compensação de Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas da CSLL.

​

AGORA VAMOS FALAR DO TÃO TEMIDO LUCRO REAL – parte 1

• Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real;
• Base de Cálculo e Alíquota do IRPJ e da CSLL;
• Alíquotas;
• Período de Apuração do IRPJ e da CSLL;
• Apuração Trimestral;
• Situações Especiais;
• Apuração Anual;
• Pagamento Por Estimativa;
• Balanço ou Balancete De Redução Ou Suspensão.

AGORA VAMOS FALAR DO TÃO TEMIDO LUCRO REAL – parte 2

• Lucro Real e Resultado Ajustado;
• Adições;
• Exclusões;
• Compensações;
• Lalur e Lacs;
• Parte A;
• Parte B;
• Momento Dos Lançamentos no Lalur e no Lacs;
• Determinação do Lucro Real e Resultado Ajustado;
• Lucro Bruto;
• Despesas Dedutíveis e Não Dedutíveis;
• Perdas no Recebimento de Crédito;
• JSCP;
• Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado;
• Remuneração a Terceiros;
• Outros Resultados Operacionais;
• Compensação de Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas da CSLL.

 LUCRO REAL 

• Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real;
• Base de Cálculo e Alíquota do IRPJ e da CSLL;
• Alíquotas;
• Período de Apuração do IRPJ e da CSLL;
• Apuração Trimestral;
• Situações Especiais;
• Apuração Anual;
• Pagamento Por Estimativa;
• Balanço ou Balancete De Redução Ou Suspensão.

• Lucro Real e Resultado Ajustado;
• Adições;
• Exclusões;
• Compensações;
• Lalur e Lacs;
• Parte A;
• Parte B;
• Momento Dos Lançamentos no Lalur e no Lacs;
• Determinação do Lucro Real e Resultado Ajustado;
• Lucro Bruto;
• Despesas Dedutíveis e Não Dedutíveis;
• Perdas no Recebimento de Crédito;
• JSCP;
• Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado;
• Remuneração a Terceiros;
• Outros Resultados Operacionais;
• Compensação de Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas da CSLL.

​PRINCIPAIS INCENTIVOS FISCAIS – BRASIL

• Fundo da Criança e do Adolescente;
• Fundo do Idoso;
• Programa de Alimentação do Trabalhador;
• Despesas Abrangidas Pelo Incentivo;
• Descumprimento ao Programa de Alimentação do Trabalhador;
• Atividade Cultural ou Artística;
• Incentivos a Atividades Específicas;
• Incentivo Tradicional;
• Incentivo ao Esporte;
• Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON;
• Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.

PRINCIPAIS INCENTIVOS FISCAIS – BRASIL

• Fundo da Criança e do Adolescente;
• Fundo do Idoso;
• Programa de Alimentação do Trabalhador;
• Despesas Abrangidas Pelo Incentivo;
• Descumprimento ao Programa de Alimentação do Trabalhador;
• Atividade Cultural ou Artística;
• Incentivos a Atividades Específicas;
• Incentivo Tradicional;
• Incentivo ao Esporte;
• Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON;
• Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.

INCENTIVOS FISCAIS 

• Sudam;
• Sudene;
• Lucro de Exploração.

CONCEITOS E CONSIDERAÇÕES BÁSICAS E POLÊMICAS: PIS/PASEP E COFINS – REGIME NÃO CUMULATIVO

• Regime Cumulativo X Regime Não Cumulativo;
• Fato Gerador e Periodicidade;
• Prazo e Código de Recolhimento;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas Aplicáveis;
• Crédito apurado no Mercado Interno;
• Bens Adquiridos para Revenda;
• Insumo;
• Energia Elétrica;
• Alugueis;
• Crédito Presumido;
• Crédito do Ativo Imobilizado;
• Cálculo Proporcional do Crédito;
• Vedações na Apropriação de Crédito.

CONCEITOS E CONSIDERAÇÕES BÁSICAS E POLÊMICAS: PIS/PASEP E COFINS – REGIME NÃO CUMULATIVO

• Regime Cumulativo X Regime Não Cumulativo;
• Fato Gerador e Periodicidade;
• Prazo e Código de Recolhimento;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas Aplicáveis;
• Crédito apurado no Mercado Interno;
• Bens Adquiridos para Revenda;
• Insumo;
• Energia Elétrica;
• Alugueis;
• Crédito Presumido;
• Crédito do Ativo Imobilizado;
• Cálculo Proporcional do Crédito;
• Vedações na Apropriação de Crédito.

ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DE PIS/PASEP E COFINS

• Alíquota zero;
• Incidência Diferenciada (monofásica);
• Bebidas Frias;
• Substituição tributária;
• Suspensão;
• Isenção;
• Sem incidência.

PIS/COFINS – RECEITA FINANCEIRA

• Regime Cumulativo;
• Regime Não cumulativo;
• Juros Por Inadimplência;
• Alíquota Zero;
• JSCP.

PIS-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO

• Fato Gerador e Periodicidade;
• Prazo e Código de Recolhimento;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas Aplicáveis;
• Alíquotas específicas.

PIS/COFINS – RECEITA FINANCEIRA

• Regime Cumulativo;
• Regime Não cumulativo;
• Juros Por Inadimplência;
• Alíquota Zero;
• JSCP.

PIS-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO

• Fato Gerador e Periodicidade;
• Prazo e Código de Recolhimento;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas Aplicáveis;
• Alíquotas específicas.

PIS/PASEP E COFINS

• Penalidades.

Aula com o Professor Filipe Rocha

IPI – NOÇÕES GERAIS:

• Contribuintes do IPI
• Fato Gerador do IPI
• Tipos de Industrialização
• Estabelecimentos Equiparados a Industrial
• Alíquotas do IPI
• Base de Cálculo do IPI
• Exclusão do Desconto da Base de Cálculo
• IPI na Transferência
• Não Cumulatividade do IPI
• Suspensão do IPI
• Créditos Acumulados e PER DCOMP
• IPI no Simples Nacional

Aula com Professor Kelvin Bernz

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO:

• Fato Gerador;
• Forma e Prazo de Recolhimento.
• Local do Pagamento;
• Sujeito Passivo;
• Alíquota;
• Base de cálculo;

IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO:​​

• Fato Gerador;
• Forma e Prazo de Recolhimento.
• Local do Pagamento;
• Sujeito Passivo;
• Alíquota;
• Base de cálculo;